Diego Renoldi Quaresma de Oliveira A globalização[1], grosso modo, é um fenômeno de expansão econômica de caráter transnacional, proporcionado pela revolução tecnológica (Eletronic Revolution) com o uso da informática que elimina as fronteiras dos mercados tradicionais, transformando-os em mercados globais…
Diego Renoldi Quaresma de Oliveira Antes de edição da novel Lei nº 14.836/2024, era certo que o julgamento do writ of habeas corpus sempre foi tomado por maioria de votos [1]. É dizer, caso o julgamento terminasse empatado (a depender…
Diego Renoldi Quaresma de Oliveira Antes de ingressar nas alterações promovidas pela Lei 14.836/2024 no tocante aos institutos da concessão da ordem de Habeas Corpus de ofício por juiz ou tribunal e do possível esquecimento do legislador quanto à figura…
O instituto da colaboração premiada, hoje prevista em vários diplomas legais punitivos, foi introduzida no Brasil pela Lei Federal 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) [1]. A colaboração premiada ou delação premiada é um instrumento de política criminal que ganhou contornos nunca vistos…
Diego Renoldi Quaresma de Oliveira: Há uma vinculação da figura de Al Capone [1] (e de toda a máfia de Nova York e de Chicago do primeiro quartel do século passado) com o delito de lavagem de dinheiro (ou de…
Diego Renoldi Quaresma de Oliveira: A literatura nacional sobre a criminalidade econômica em geral ultrapassou um período de adolescência e alcançou a maturidade e como todo assunto que amadurece, ao seu encontro vem, também, legítimas preocupações, inclusive, sob a perspectiva…
Diego Renoldi Quaresma de Oliveira: O dia 8 de janeiro de 2023 se tornou marcante e pertence à história do Brasil: a um dia de completar um ano, a Constituição da República de 1988 passou, desde a sua promulgação em…
Diego Renoldi Quaresma de Oliveira: Apesar dos avanços da ciência forense, muitas decisões condenatórias a penas privativas de liberdade são proferidas com base na prova testemunhal. Isso faz com que seja absolutamente crucial que se entenda como a memória das…
Diego Renoldi Quaresma de Oliveira: Deve-se ter a percepção que tanto a brutalidade policial quanto a inquestionabilidade dos testemunhos de policiais como eficácia probatória em ações penais, podem, perigosamente, atingir todos nós, como sociedade e de maneira individual. Segundo dados…
Por Diego Renoldi Quaresma de Oliveira e Fernando Cesar de Oliveira Faria: Em menos de um minuto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no dia 4 de outubro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 que propõe, entre outros…
