Diego Renoldi Quaresma de Oliveira: Ao tomar posse como novo presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso disse que [o aborto] “talvez ainda não esteja maduro o debate”. O polêmico tema do aborto foi retomado com força, voltando à…
Por Diego Renoldi Quaresma: Quanto mais amplo for o poder punitivo do Estado, com mais leis penais (criminalização primária) mais distante se fica de um Estado de Direito, eis que maior será o poder arbitrário (luz verde) da seletividade criminalizante…
Diego Renoldi Quaresma de Oliveira: Desde o início da organização social do homem, a sociedade sempre nutriu uma relação de amor e ódio pelo Direito, pelos Advogados, pelo Poder Judiciário e pelas garantias processuais. Como esquecer a célebre frase “kill…
Diego Renoldi Quaresma de Oliveira: Quando o Conselho Federal de Medicina no dia 14 de outubro de 2022 publicou a Resolução 2.324/2022, a Medida foi alvo de duras críticas de médicos, associações de pacientes, fabricantes e advogados por seu caráter…
“Discordo do que você diz, mas defenderei até a morte seu direito de dizê-lo”, disse o pensador francês Voltaire, cunhando a máxima mais citada pelos que defendem o direito à liberdade de expressão. Historicamente, a censura e o autoritarismo sempre…
Existem basicamente duas formas de se “promover a “cultura do cancelamento”, isto é, nova forma antidemocrática de perseguir, constranger e condenar ao ostracismo pessoas que exercem o direito fundamental de manifestação do pensamento (artigos 5º, IV, V, X, XIII, XIV…
