Por g1 Santos Thales Ferri Schoedl, o ex-promotor de Justiça que atirou e matou um jovem e deixou outro ferido em uma praia de Bertioga (SP), está sendo julgado nesta segunda-feira (3) no Fórum da cidade. O júri popular ocorre quase…
Tratando-se de suspensão condicional da pena de benefício ao réu, cabe a ele optar pelo cumprimento das condições ou da pena aplicada, caso a considere menos gravosa. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, da 6ª Turma do Superior…
Família quer investigar se empresa responsável por energia poderia ter evitado acidente. Morte ocorreu durante a passagem de um ciclone extratropical em Itanhaém (SP). Por Ágata Luz, g1 Santos I 29/11/2023 A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a…
A idosa de 80 anos morreu após sofrer uma descarga elétrica durante uma ventania em julho deste ano. Ela teria tocado em um cabo de média tensão, que se rompeu após ser atingido por galhos de uma árvore. As rajadas…
Compreendendo que a queixa-crime apresentava narrativa genérica, sem imputação de fatos concretos, a 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) trancou uma ação penal contra duas mulheres por, supostamente, terem praticado crimes contra a…
Diligência necessária Por compreender que a medida era imprescindível para o prosseguimento das investigações, o juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara Criminal de Itanhaém (SP), acatou o pedido de busca e apreensão criminal de um carro usado em um…
In dubio pro reo O reconhecimento fotográfico em uma delegacia de polícia, por si, não é prova suficiente para justificar uma condenação, sobretudo quando não é possível ser feito sob as garantias do contraditório e da ampla defesa. Esse foi…
Diante de contradições de relatos entre as testemunhas e da ausência de outras provas, falhas apontadas pelo Ministério Público, a juíza Camila Mota Giorgetti, da Comarca de Mairinque (SP) ordenou o arquivamento de inquérito contra um homem acusado de importunação…
Por considerar que houve um prolongamento injustificado para a conclusão do processo judicial, o ministro Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus a um homem que foi preso preventivamente há mais de três anos pelo crime de…
L.R.F. foi condenado no ano de 2014 às penas totais de 18 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, no regime fechado pela prática dos crimes descritos nos artigos 157, § 2º, I, II e V, por duas vezes,…
