O 1º capítulo apresenta a dignidade do habeas corpus. O leitor terá subsídios para identificá-lo no tempo e no espaço. Citações de clássicas lições do direito brasileiro, além do dimensionamento da ação no regime ditatorial. Reúne o que há de…
A presente obra Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal, revista, atualizada e ampliada, aborda de modo aprofundado o habeas corpus, o mandado de segurança e a revisão criminal.Atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina sobre…
A presente obra busca estabelecer premissas mais consentâneas com o Estado Democrático de Direito e, a partir destas premissas, apresentar uma leitura constitucional da (des)necessidade da intervenção penal, notadamente diante sua expansão desenfreada, a qual está a revelar diuturnamente violações…
Fruto de esforçado e cuidadoso trabalho de pesquisa, desenvolvido por advogados criminalistas e professores latino-americanos acerca da candente temática da lavagem de dinheiro, o livro reúne cinco artigos especializados sobre o tema, por meio dos quais se busca fazer uma…
A Editora CRV apresenta ao leitor Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal, com uma visão crítica do autor sobre o tema, mas sem deixar de versar sobre as posições teóricas e jurisprudenciais e encontra-se atualizada de acordo com o…
